Política de Privacidade

A WellXProSchool (Paulo Figueiredo, Lda) respeita a privacidade de todos os utilizadores do seu website e compromete-se a proteger os dados pessoais de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD – Regulamento (UE) 2016/679) e com a legislação portuguesa aplicável, nomeadamente a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.

1. Responsável pelo Tratamento

Empresa: Paulo Figueiredo, Lda (WellXProSchool)
NIPC: 507183576
Sede: Rua do Farol, Lt. 262, 4º Esq, 2750-358 Cascais, Portugal
Contacto: geral@wellxproschool.com | (+351) 912 456 871

2. Dados Recolhidos

Podem ser recolhidos os seguintes dados pessoais:

Nome e apelido
Endereço de email
Contacto telefónico
Morada (quando necessária para faturação)
Dados de pagamento (processados com segurança através da Ifthenpay: Multibanco, MB WAY, Cartão)
Dados técnicos de navegação (cookies, endereço IP, browser, dispositivo)

3. Finalidade do Tratamento

Os dados são utilizados para:

Processamento de inscrições em cursos e gestão de encomendas
Emissão de faturas e cumprimento de obrigações legais
Comunicação com os formandos (confirmações, avisos, suporte)
Envio de informações e marketing (quando houver consentimento expresso)
Melhoria da experiência no website e segurança do sistema

4. Fundamento Jurídico

O tratamento de dados é realizado com base em:

- Execução de contrato (inscrição em cursos)
- Cumprimento de obrigações legais (obrigações fiscais e contabilísticas)
- Consentimento (envio de newsletters, utilização de cookies não essenciais)
- Interesse legítimo (segurança da rede e prevenção de fraude)

5. Conservação dos Dados

Os dados pessoais serão mantidos apenas pelo período necessário ao cumprimento das finalidades para que foram recolhidos.
Dados de faturação são conservados pelo prazo legal obrigatório (10 anos).
Dados utilizados para marketing são conservados até retirada de consentimento.

6. Partilha de Dados

Os dados poderão ser transmitidos a:
- Prestadores de serviços de pagamento (Ifthenpay e parceiros bancários)
- Entidades fiscais ou judiciais, quando obrigatório por lei
- Prestadores de serviços técnicos (hospedagem do site, suporte informático)
Os dados não são transferidos para fora da União Europeia sem garantias adequadas de conformidade com o RGPD.

7. Direitos dos Titulares

O utilizador pode, a qualquer momento:
- Aceder, retificar ou apagar os seus dados pessoais
- Solicitar a limitação ou oposição ao tratamento
- Solicitar a portabilidade dos dados
- Retirar consentimento (quando aplicável)
- Apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
Os pedidos devem ser enviados para: geral@wellxproschool.com

8. Segurança

São adotadas medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, uso indevido, acesso não autorizado, divulgação ou alteração.

9. Cookies

O website utiliza cookies para melhorar a experiência do utilizador, analisar estatísticas e, quando autorizado, para fins de marketing. Para mais detalhes, consulte a Política de Cookies.

10. Alterações

A presente Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. A versão mais recente estará sempre disponível no website da WellXProSchool.